Home- busca: meio coercitivo
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 10:07
DF é condenado a indenizar paciente que perdeu visão por falta de atendimento médico
O valor da indenização por danos morais foi fixado em R$ 50 mil.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Março de 2023 - 12:59
Direito à desconexão: Entenda por que trabalhadores estão indo à Justiça por horas extras
Advogada explica como a tecnologia tem prejudicado a vida pessoal do trabalhador após o fim de seu expediente.
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Notícias Publicado em 07 de Março de 2023 - 17:12
Autuada por homicídio e incêndio de apartamento tem prisão em flagrante convertida em preventiva
Segundo informações extraídas dos autos, o Corpo de Bombeiros foi acionado para atender ocorrência de incêndio e, ao chegar ao local, constatou a vítima, filha da autuada, de cinco anos de idade, já em estado de rigidez cadavérica, além de princípio de incêndio na residência onde ela se encontrava.
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Doutrina » Civil Publicado em 02 de Março de 2023 - 11:54
Autor compositor que nunca recebeu direitos autorais, o que fazer?
Cuidado com as precrições!
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Notícias Publicado em 13 de Fevereiro de 2023 - 12:18
Município indenizará morador por leptospirose contraída em enchente
Poder público falhou em não corrigir problema de drenagem.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 08 de Fevereiro de 2023 - 16:58
Empresas são obrigadas a liberar colaboradores durante o carnaval?
Festividade não é considerada como feriado nacional e liberação de funcionários depende de negociação entre empregador e empregado.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 01 de Fevereiro de 2023 - 14:06
Webinar gratuito discute em profundidade Resolução CVM 175 com os principais agentes do mercado
Focada em trazer eficiência e competitividade ao mercado de fundos de investimento e títulos de dívida, norma ainda carece de análises aprofundadas.
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Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 17:29
TRF1 mantém condenação e multa por serviço de rádio clandestina
Com base nas provas apresentadas nos autos, a Turma manteve a sentença aplicada pela SJPI nos termos do voto do relator.
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Notícias Publicado em 25 de Janeiro de 2023 - 16:48
Administrador responde com depositário por bens perdidos na falência, mas responsabilização deve ocorrer em ação própria
O entendimento foi estabelecido por maioria de votos pela Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) ao reformar acórdão do Tribunal de Justiça do Paraná (TJPR) que, em razão da não localização de bens arrecadados da massa falida para a realização de leilão, determinou que o administrador judicial depositasse os valores correspondentes aos bens perdidos.
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Notícias Publicado em 20 de Janeiro de 2023 - 16:23
Projeto proíbe veiculação de imagens de pessoas fumando na TV aberta
A proibição alcança obras audiovisuais, filmes e séries de alcance local, regional ou nacional.
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Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2023 - 17:19
Ausência de caráter provisório de transferência de local de trabalho torna indevido adicional
A turma acompanhou o voto da relatora, juíza convocada Wanda Ramos, no sentido de que o adicional é devido nos casos em que a transferência ocorre em caráter provisório para localidade diversa da que resultar do contrato, ainda que o trabalhador exerça cargo de confiança e importe, necessariamente, em mudança de seu domicílio.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 16:18
Desdobramentos jurídicos dos atos golpistas em Brasília
Os atos golpistas ocorridos em Brasília no último domingo causaram uma complexa rede de desdobramentos jurídicos, com repercussões das mais variadas a serem analisadas, tais como penais, civis, administrativas e até mesmo trabalhistas.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 14:02
Aviário deverá indenizar família de trabalhador que faleceu por choque elétrico
A decisão confirmou a sentença do juiz André Luiz Schech, da Vara do Trabalho de Encantado.
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Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2023 - 11:43
Ex-diretor da Dersa que recebeu propina em obra é condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro
Tribunal também reverteu a absolvição de outro réu.
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Notícias Publicado em 02 de Janeiro de 2023 - 10:30
Justiça indefere pedido de sindicato sobre cumprimento de cláusula de convenção coletiva
Proferida na 2ª Vara do Trabalho de Guarujá-SP pelo juiz do trabalho Diego Taglietti Sales, a decisão ressalta que a concessão dos benefícios coletivos pela reclamada dependia do cumprimento de obrigação por parte da entidade sindical, o que não ocorreu.
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Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 16:44
Nova modalidade de golpe
Alerta na advocacia para golpe aplicado por aplicativo de mensagens!
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Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2022 - 13:18
OAB SP defende atualizar valores e incluir serviços não contemplados na tabela de honorários
Medida foi publicada na Carta de Atibaia, elaborada com base nas sugestões dos grupos de trabalho presentes no Colégio de Presidentes.
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:09
Que venha o Ano Novo
Por Isnar Amaral.
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Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2022 - 10:54
Instituto indenizará por perda de amostras de células-tronco congeladas
Pais contrataram serviço pensando na saúde futura do filho.
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 15:54
Liminar proíbe prática de assédio eleitoral e determina retratação de comércio de alimentos
A julgadora levou em consideração a gravidade dos fatos e a urgência da medida, tendo em vista que o segundo turno das eleições presidenciais acontece no próximo domingo (30).
